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Cadastramento de ambulantes para o Carnaval 2020 será feito de 18 e 29 de novembro

Ambulantes que pretendem trabalhar no Carnaval 2020 podem se inscrever, pessoalmente, de 18 e 29 de novembro no BH Resolve (rua Caetés, 342 – Centro), das 8h às 17h.  O edital com a regras foi publicado nesta semana. Em 2019, foram feitos 13.111 cadastros, número que representou um aumento de 36% em relação a 2018. Entre eles, 8.974 representaram novos cadastros e 4.137 cadastros reincidentes.

O chamamento é destinado a pessoas que querem vender, em caráter temporário e no varejo, produtos como água, bebidas industrializadas (alcoólicas e não alcoólicas) e enfeites carnavalescos, durante o período oficial da folia, que em 2020 será de 8 de fevereiro a 1º de março. Somente maiores de 18 anos podem participar.

Os interessados devem apresentar os originais dos seguintes documentos: identidade com foto, CPF e comprovante de residência – caso o ambulante não possua domicílio em seu nome e resida com familiares, é preciso apresentar declaração assinada pelo titular do documento e documentação que comprove o parentesco. Não é necessária a apresentação de cópias dos documentos como nos anos anteriores, uma decisão da PBH para a redução do uso de papel.
Também deve ser apresentado o formulário de adesão ao credenciamento com a declaração de compromisso de execução dos serviços dentro das normas do edital, também disponível no link do chamamento. O formulário já deve estar preenchido e assinado e não estará disponível no local.

Credenciamento

O cadastramento no BH Resolve é apenas a primeira fase para que o ambulante tenha o direito de comercialização durante o período oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020. A segunda fase, que terá data divulgada em breve pelo site oficial do Carnaval de Belo Horizonte 2020 e pelo Diário Oficial do Município, é a de credenciamento, em que os profissionais buscam o documento que os identifica como regularizados para exercerem as atividades.

A credencial, pessoal e intransferível, dá ao ambulante o direito de circular pelos desfiles de blocos de rua, desde que o profissional respeite as normas descritas no edital, entre elas a proibição de venda de alimentos, bebidas fracionadas e em recipientes de vidro. Também não é permitida a permanência na frente do percurso dos blocos de rua, evitando o seu livre desenvolvimento, e na dispersão dos desfiles.
 

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